Termos de serviço
Última atualização: 26 de outubro de 2026
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1. Quem somos
A loja Doce Morada é operada por 59.660.923 RAFAEL PEREIRA DE ASSIS, CNPJ 59.660.923/0001-12, com endereço na Rua São Firmino, 602, Vila Nova, Joinville/SC, CEP 89237-356.
2. Uso da loja
Para comprar, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar acompanhado(a) de um responsável legal. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra.
3. Produtos e preços
- Fotos, descrições e medidas são fiéis aos produtos. Pequenas variações de cor podem ocorrer por causa da tela de cada dispositivo.
- Os preços estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Vale o preço exibido no momento da finalização da compra.
- Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Se um item comprado ficar indisponível, avisaremos você e ofereceremos a troca por outro produto ou o reembolso integral.
- Em caso de erro evidente de preço ou de informação, podemos cancelar o pedido, com reembolso integral do valor pago.
4. Pedidos e pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento, por cartão de crédito ou Pix. Podemos cancelar pedidos com suspeita de fraude ou com dados inconsistentes, sempre com a devolução integral do valor pago.
5. Entrega
O frete é grátis para todo o Brasil. Prazos e condições estão na nossa Política de Frete e Entrega.
6. Trocas e devoluções
As regras de arrependimento, troca, garantia e reembolso estão na nossa Política de Trocas e Devoluções, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
7. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logotipos e demais conteúdos da loja pertencem à Doce Morada ou são utilizados com autorização. Não é permitido copiar ou reproduzir esse conteúdo sem autorização prévia.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, conforme a LGPD.
9. Legislação e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões.
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Nosso time responde rápido, de segunda a sexta, em horário comercial.
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